Definições e condições

I. As faixas etárias estabelecidas para o cálculo dos preços são as seguintes:

- Pré-infantil: até 5 anos (inclusive).

- Infantil: até 14 anos (inclusive).

- Sênior: de 65 anos (inclusive) em diante.

A idade de referência para a obtenção dos passes anuais será a idade que o requerente tiver na data oficial de início da temporada, desde que o pedido seja formalizado antes da data oficial de início. Iniciada a temporada oficial, a idade de referência será a que o requerente tiver no momento de formalizar o passe.

 

II. Entende-se como temporada de inverno o período compreendido entre os dias 26 de novembro de 2021 e 17 de abril de 2022. Entende-se como época alta, para além de todos os sábados, domingos e feriados compreendidos entre os dias 21 de dezembre de 2020 e 4 de abril de 2021, as seguintes datas:

- 7, 24, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2021.

- 3, 4, 5 e 7 de janeiro de 2022.

- 25 e 28 de fevereiro de 2022.

- 1 de março de 2022.

- 11, 12 e 13 de abril de 2022.

 

Para os restantes dias compreendidos entre 26 de novembro de 2021 e 17 de abril de 2022, será aplicado o preço correspondente à época baixa.

Sem prejuízo do acima referido, e em função das condições meteorológicas e da disponibilidade orçamental, a Secretaria de Cultura pode adiantar e/ou atrasar o início e o fim da temporada respectivamente.

 

As condições gerais e especiais podem ser consultadas no BOPA de tarifas públicas temporada 2021/2022.