Definições e condições

I. As faixas etárias estabelecidas para o cálculo dos preços são as seguintes:

- Pré-infantil: até 5 anos (inclusive).

- Infantil: até 14 anos (inclusive).

- Sênior: de 65 anos (inclusive) em diante.

A idade de referência para a obtenção dos passes anuais será a idade que o requerente tiver na data oficial de início da temporada, desde que o pedido seja formalizado antes da data oficial de início. Iniciada a temporada oficial, a idade de referência será a que o requerente tiver no momento de formalizar o passe.

II. Entende-se como temporada de inverno o período compreendido entre os dias 2 de dezembro de 2022 e 9 de abril de 2023. Entende-se como época alta, para além de todos os sábados, domingos e feriados compreendidos entre os dias 2 de dezembre de 2022 e 9 de abril de 2023, as seguintes datas:

- 5, 7, 9, 27,28, 29 e 30 de dezembro de 2022.

- 3, 4 e 5 de janeiro de 2023.

- 17, 20 e 21 de fevereiro de 2023.

- 3, 4 e 5 de abril de 2023.

Para os restantes dias compreendidos entre 2 de dezembro de 2022 e 9 de abril de 2023, será aplicado o preço correspondente à época baixa.

Sem prejuízo do acima referido, e em função das condições meteorológicas e da disponibilidade orçamental, a Secretaria de Cultura pode adiantar e/ou atrasar o início e o fim da temporada respectivamente.

As condições gerais e especiais podem ser consultadas no BOPA temporada 2022/2023.